Processo 336822/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/06/2010 11:29
Autuado em 17/06/2010 11:29
Oficio de encaminhamento 765/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 393/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   393/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   393/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:16/10/13)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2014 11:30 181550/14 RECURSO DE REVISTA
26/08/2014 11:30 285830/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 09:43 Petição de outra natureza
02/10/2013 08:08 AR do ofício OCN - 6759/13 - DP
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício OCN - 6004/13 - DP
18/01/2013 18:15 do Protocolo 29375/13
08/01/2013 15:31 do Protocolo 10607/13
10/05/2012 17:39 do Protocolo 310760/12
26/04/2012 15:36 do Protocolo 265969/12
09/04/2012 17:37 do Protocolo 224405/12
30/03/2012 21:18 do Protocolo 198595/12
23/03/2012 14:58 Juntada de AR Oficio 670/12 OCN-DAT
23/03/2012 14:56 Juntada de AR Oficio 671/12 OCN-DAT
14/02/2011 08:44 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795981923BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/09/2013 Ofício de Contraditório   6759/ 2013   
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6004/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2485/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 523/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 393/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
21/01/2013 563 Despacho Processual Diverso nº 64/2013
27/11/2012 535 Despacho Processual Diverso nº 2663/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 359/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1412/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 14:36 DP  
28/08/2014 15:48 DEX Informação nº 5690/2014 -
28/08/2014 09:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 517/2014 -
27/08/2014 14:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2113/2014 -
27/08/2014 09:29 DEX Instrução nº 721/2014 -
26/08/2014 12:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2104/2014 -
26/08/2014 11:29 DP Informação nº 14817/2014 -
26/08/2014 11:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2485/2014 -
11/03/2014 14:10 DP  
07/03/2014 11:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 523/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 393/2014 -
05/11/2013 12:46 GCCMNS  
30/10/2013 15:21 SMPjTC Parecer nº 17456/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
16/10/2013 11:43 DAT Instrução nº 3414/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/08/2013 12:12 DP Informação nº 17719/2013 -
16/08/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6004/2013 -
16/08/2013 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6759/2013 -
27/05/2013 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2577/2013 -
31/01/2013 17:03 DAT Instrução nº 1576/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/01/2013 11:42 DP  
09/01/2013 11:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 64/2013 -
23/11/2012 11:19 DP Informação nº 217/2013 -
19/11/2012 12:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2663/2012 -
14/05/2012 11:41 DAT Instrução nº 5930/2012 - Concessão de Contraditório.
11/05/2012 12:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 912/2012 -
27/03/2012 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 1062/2012 -
05/03/2012 12:43 DP  
29/02/2012 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 670/2012 -
29/02/2012 11:30 DAT Ofício de Contraditório nº 671/2012 -
29/02/2012 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 359/2012 -
24/08/2011 18:52 DAT Instrução nº 909/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
23/08/2011 15:07 DP Informação nº 3900/2011 -
22/08/2011 12:52 DAT  
22/08/2011 11:30 DP  
19/08/2011 15:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1960/2011 -
15/07/2011 16:00 DAT Informação nº 1303/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 28583-0/11.
04/07/2011 10:44 S2C Certidão de Sessão nº 667/2011 -
01/07/2011 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1412/2011 -
30/08/2010 11:10 DAT Instrução nº 2896/2011 - Pelo Sobrestamento.
13/07/2010 14:35 SITIO  
17/06/2010 14:50 DAT  
17/06/2010 11:28 DP  

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